Olá péssoal,

Esta semana resolvi colocar um artigo escrito por Miguel Reale Junior para uma revista e que resume bastante o que eu penso neste momento. Este segundo turno ficou bastante complicado, acredito eu, mas temos que fazer uma escolha e como já disse antes, a menos pior. No meu entender não tem como dar um aval para uma pessoa que enganou muita gente com promessas de mudança, que não foram realizadas, e o pior, institucionalizou a corrupção como coisa banal e corriqueira na política. Alegar que isso já ocorria no governo anterior é motivo para aceitar? Claro que projetos e programas de governo são muito importantes, mas antes de tudo vem a ética, porque sem ela o dinheiro dos programas e projetos são desviados e como consequencia, estes não dão certo, ou são feitos "meia boca", como a maioria esta sendo feito até hoje. Não posso afirmar que com o Alkimin nada disso vai ocorrer, nem "colocar a mão no fogo" por ninguém, mas apenas esperar que ele não faça dessa forma, e numa democracia que funcione verdadeiramente, tirá-lo caso não corresponda às espectativas. Bom feriado para todos e até semana que vem.

Miguel Reale Junior

A força intimidativa na sanção penal ou política busca refrear a reiteração do delito; a impunidade, pelo contrário, incentiva a pratica outro crime.

É o que se vê agora. Lula chefia um governo comprador sistemático de deputados, mas navega de braçadas nas pesquisas, convencido de que a bolsa-voto e a redução do preço do arroz apagam a consciência ética do povo brasileiro. Só essa dinâmica do comportamento delituoso pode explicar que pessoas de intimidade do presidente da república formem a quadrilha responsável pelo pagamento a um malandro por uma entrevista difamatória e mentirosa.

Assim, juntam-se Freud Godoy, figura-sombra de Lula desde 1980, que chegou a morar no Alvorada; Jorge Lorenzetti, churrasqueiro de Lula, comensal do Alvorada e protetor de membros da família de Lula; Osvaldo Bargas, secretário de Relações do Trabalho na gestão Berzoini e marido da secretária particular de Lula; Berzoini, presidente do PT: a cosa nostra lulista.

Está tudo podre no reino de Lula. Pessoas de pouca classificação moral e profissional, íntimas do presidente, têm as rédeas ocultas do poder faz quatro anos. Pretendem a todo custo permanecer a comandar o país.

É patente agora o jogo sujo de pretender interferir no processo eleitoral por via da compra de acusações inverídicas, a serem veiculadas pela imprensa, com impacto sobre o eleitorado.    

É curioso notar que Lula, na quinta-feira passada, dizia que 81% das investigações da polícia federal, inclusive o caso sanguessuga, tinham origem no governo FHC, como que antecipando o que seria objeto da matéria da “Isto É”.

A impugnação moral de Lula é obrigatória, mais ainda pela farsa de se mostrar indignado com a falcatrua industriada por pessoas de sua intimidade, por dirigentes de sua campanha e do PT, os únicos que poderiam amealhar quase dois milhões de reais em efetivo, para pagar os Vedoin, líderes dos sanguessugas.

Ao lado da impugnação moral, há a impugnação jurídica.

Estabelece o art. 67, IV, da Lei n° 9.100 de 1.996, que constitui crime divulgar fatos que sabe inverídicos, distorcer informações sobre partido ou candidato, de forma a influir na vontade do eleitor, sendo o delito agravado quando realizado por meio da imprensa.

Em obediência à Constituição Federal, que determina que se protejam a normalidade e a legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico e político, a Lei Complementar n° 64 de 1.990, estatui, em seu artigo 19 e parágrafos, que, na preservação da legitimidade das eleições, pode-se impugnar uma candidatura se comprovados o abuso do poder econômico ou poder de autoridade ou a utilização indevida de veículos de comunicação social em benefício de candidato ou partido.

Além de íntimos, os artífices da trama pertenciam à campanha de Lula: Lorenzetti é chefe do núcleo da reeleição, Oswaldo Bargas o responsável pelo programa de governo do candidato Lula; Berzoini coordenador da campanha e presidente do PT. Foi nessa condição que arquitetaram a entrevista falsa a órgão de comunicação, visando a influir na vontade do eleitor. Por determinação da Executiva do PT, houve a utilização de alta “quantia não contabilizada”.

O crime e as graves infrações eleitorais de abuso do poder econômico e político estão, de início, caracterizados, tanto que o TSE determinou a abertura de processo contra Lula.

Lembre-se, também, o abuso do poder de autoridade por ter sido a polícia federal orientada a mostrar dados do chamado “dossiê”, para incutir a idéia da existência de fatos desairosos contra Serra e Alckmin ao mesmo tempo em que não veiculou (como seria habitual) imagens dos presos em São Paulo e do dinheiro apreendido, o que constituiu tratamento desigual com a finalidade de interferir na legitimidade e normalidade do pleito, configurando-se conduta típica de abuso do poder político. O Ministro da Justiça reconhece a proibição de imagens do dinheiro para não abalar as eleições.

A distribuição ao PT das cartilhas da Secretaria de Comunicações da presidência já constituiria abuso do poder político. O abuso surgido na semana passada. Assim, a impugnação jurídica da candidatura Lula tem pleno cabimento, para resguardo da ordem constitucional.

Resta ao povo, antes da impugnação jurídica, que pode se seguir à eleição, tomar-se de indignação e promover a impugnação eleitoral de quem não tem condição moral para nos governar. Crie vergonha, Brasil.